Que tal ficar por dentro de como funciona o novo Bolsa Família? Descubra os principais pontos da nova versão do programa social.
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Toda sociedade enfrenta seus problemas e isso não é novidade para ninguém, não é mesmo? E no Brasil não é diferente. O Brasil enfrenta diversos problemas sociais que acontecem devido a desigualdade social.
Infelizmente ainda é muito comum se deparar com desigualdade social por aqui e não é um assunto que tenha data para acabar.
Todo país deve criar programas sociais para que a parte mais afetada da população seja amparada de alguma forma e para que isso garanta o mínimo para essas famílias.
Existem muitos programas sociais no Brasil em andamento e cada um deles determina um grupo social necessitado e tenta ajudar aquela família, mesmo que não de forma integral, mas de forma gradual.
As famílias que mais sofrem com a desigualdade social precisam de mais ajuda, então podem estar cadastradas em mais de um programa social, como por exemplo o “Auxílio Gás”, “Auxílio Brasil” e o “Bolsa Família”.
E é do Bolsa Família que falaremos aqui hoje. Apesar de ser um programa social que existe a muitos anos, o programa foi reformulado recentemente e com eles aconteceram algumas mudanças.
Milhões de brasileiros tem acesso a esse benefício, mas muitos possuem dúvidas se encaixam-se no programa ou não e o que de fato é o programa e quais são essas mudanças que aconteceram.
No texto de hoje falaremos sobre tudo isso. O que é o Bolsa Família, as famílias têm direito ao benefício e também contar todas as novidades que chegaram com a reformulação do programa.
Então se você tem alguma dessas dúvidas, o texto de hoje é para você e vai esclarecer todas elas.
O que é Bolsa Família?
Antes de falarmos sobre o que mudou no Bolsa Família e quais famílias se encaixam dentro do programa social, é preciso entender o que ele é.
O Bolsa Família é um programa social que faz uma transferência de renda do governo federal para famílias que sofrem com a desigualdade social.
O programa foi criado em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (atual presidente do Brasil) como medida provisória, mas em 2004 o programa se tornou lei federal.
O programa tem como maior objetivo quebrar o ciclo da pobreza e botar comida na mesa das famílias mais necessitadas.
O programa visa principalmente as famílias que possuem filhos e que a renda familiar não é o suficiente para criar as crianças de forma digna, mas existem algumas condições para receber esse benefício.
O Bolsa Família também é um incentivo para manter a criança em dia na educação e saúde e algumas das condições para receber o benefício são que a criança esteja devidamente matriculada na escola e que esteja com todas as vacinas em dia.
Dessa forma a criança está tendo um teto protetivo não apenas na parte alimentar, mas também faz com os pais se atentem às essas questões que são de extrema importância para que a criança cresça de forma digna.
O valor do Bolsa Família tem variações de acordo com as condições da família, incluindo renda familiar (dividida por pessoa na casa, incluindo as crianças) e se a mãe tem um parceiro (a) ou se é mãe solteira também fazem diferença.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Saber o que é o Bolsa Família é o primeiro passo para entender melhor sobre como funciona o programa e qual é o intuito dele, mas aí surge aquela dúvida: será que eu e minha família temos direito ao benefício? Nós nos encaixamos no que pede? Agora você vai descobrir.
As famílias que tem direito ao Bolsa Família são todas as famílias que possuem uma renda mensal de até R$218,00 mensais por pessoa da casa.
Então vamos supor que a renda familiar da sua casa seja de R$1.000,00 e na sua casa sejam 5 pessoas, você divide o valor total pela quantidade de pessoas, então daria R$200,00 por pessoa, então sua família se encaixaria no benefício.
Para entrar no programa, a família tem que estar inscrita no Cadastro Único, pois lá é reunida todas as informações sobre sua família e o governo faz a coleta desses dados para repassar ao programa.
Quais são as novidades no novo Bolsa Família?
O Bolsa Família tinha sido extinto no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas com a reeleição do presidente Lula, o programa foi relançado e com ele vieram algumas mudanças.
Uma das mudanças mais significativas do programa é que agora nenhuma família receberá menos que R$600,00 mensais e que o valor a ser recebido vai depender de vários fatores, mas nunca inferior ao valor de R$600,00.
Para famílias que têm crianças de 0 a 6 anos de idade, será acrescentado um adicional de R$150,00 por criança.
E para cada pessoa gestante (seja filha ou a própria mãe) e crianças de 7 a 18 anos será acrescentado um valor de R$50,00 para cada um.
Todas essas mudanças passam a valer a partir de Junho de 2023 e dados já mostram que existem grandes chances do programa tirar ainda mais pessoas da fome e ajudar a diminuir (mesmo que minimamente) a desigualdade social.
Outra mudança que aconteceu é sobre a data de pagamento do benefício que agora vai variar de acordo com o número final do NIS do responsável cadastrado.
Quais regras devem ser seguidas para receber o benefício?
Como dito acima, existem algumas regras que devem ser seguidas para receber o benefício, sendo elas:
- Estar com a carteira de vacinação em dia;
- Acompanhamento do estado nutricional das crianças de 0 a 7 anos;
- Acompanhamento do pré-natal das gestantes;
- A frequência escolar das crianças tem que ser igual ou superior a 60% para crianças de 4 a 5 anos e de pelo menos 75% para crianças de 6 a 18 anos e que estejam cursando o ensino básico;
- Os dados cadastrais no CadÚnico tem que estar sempre atualizados.
Seguindo todos essas regras, o benefício continua a ser pago mensalmente dentro do dia que é combinado e com o valor já acordado previamente.
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