Como funciona o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil?
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil visa diminuir essa prática e oferecer mais qualidade de vida para crianças e adolescentes do Brasil.
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Em 2019, 1,8 milhão de pessoas com idade entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil, no Brasil.
Desse total, 1,3 milhão estavam em atividades econômicas, enquanto quase 500 mil estavam em atividades para consumo próprio (Fonte: PNAD 2019).
Outro relatório também apontou que devido às consequências econômicas causadas pela pandemia da Covid-19, até o final de 2022, esse número saltaria para 8,9 milhões.
Certamente, o trabalho infantil é uma prática que pode ter consequências graves e de longo prazo na vida das crianças.
Além de privá-las de uma infância saudável e educacional, ele pode levar a lesões físicas, psicológicas e sociais, decerto.
Portanto, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil é tão importante para combater esse mal que atinge crianças e adolescentes de todo o mundo.
Continue a leitura e veja como ele funciona!
O que é PETI?
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) é uma iniciativa do governo brasileiro que visa a proteção de crianças e adolescentes contra o trabalho infantil.
A sua intenção é retirar as crianças do trabalho precoce e encaminhá-las para a escola e atividades de lazer, garantindo assim um desenvolvimento saudável e pleno.
O PETI atua em todo o território nacional e visa a promoção dos direitos humanos e a erradicação do trabalho infantil.
A sua administração pelo Ministério da Cidadania, sendo executado em parceria com estados e municípios.
Como funciona o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil?
O funcionamento do PETI começa com a identificação de crianças e adolescentes em situação de trabalho precoce, que são encaminhados para o programa por meio de um processo de busca ativa.
A partir daí, as famílias são assistidas por uma equipe multidisciplinar, que oferece apoio psicológico, social e educacional.
Outra iniciativa é matricular as crianças e adolescentes em escolas, com acesso a atividades de lazer e esporte.
Todavia, o programa também oferece cursos profissionalizantes para os pais, visando aumentar a renda das famílias e diminuir a necessidade de colocar os filhos para trabalhar.
Além disso, o PETI desenvolve ações de conscientização junto à comunidade, visando a sensibilização sobre os malefícios do trabalho infantil e a importância da garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
Em suma, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil é uma importante iniciativa para garantir o direito à infância e o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes brasileiros.
Enfim, ele trabalha em parceria com as famílias e a comunidade para retirar as crianças do trabalho precoce, garantir acesso à educação e atividades de lazer, além de apoiar a geração de renda das famílias.
