Programa Pé-de-Meia: poupança de até R$ 9.200 para estudantes

Se você é estudante e deseja fazer um Pé-de-Meia, chegou a sua hora.

O MEC informou as regras e o calendário de pagamento desse programa, que tem a ideia de incentivar os estudantes do ensino médio.

Assim, os principais objetivos do programa são combater a evasão escolar no ensino médio e ainda diminuir a desigualdade no acesso às universidades e ao mercado de trabalho.

Continue a leitura e descubra mais detalhes. 

Como funciona o Programa Pé-de-Meia?

Em primeiro lugar, o Pé-de-meia é um programa com o intuito de incentivar, tanto financeira como educacional, a vida dos estudantes brasileiros.

Essa iniciativa procura promover a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no ensino médio.

Dessa forma, a ideia desse incentivo, além da permanência na escola, é tornar o processo mais democrático e diminuir a desigualdade social entre os jovens da rede do ensino médio.

Inclusive, esse programa, além de promover mais inclusão através da educação, vai estimular a mobilidade social.

Em suma, o governo irá pagar através do programa um valor de até 9.200 reais, para estudantes que finalizarem os seus estudos.

Segundo o Ministério da Educação, a expectativa é que o Pé-de-Meia atenda mais de 2,5 milhões de alunos.

Qual o público-alvo do Pé-de-Meia?

Esse programa têm um público-alvo em específico, veja como funciona:

• Estudantes de 14 até 24 anos, de baixa renda e matriculados no ensino médio das redes públicas;
• Pertencer a famílias inscritas no programa Bolsa Família;
• Além da situação de vulnerabilidade social, é condição de acesso à inscrição do estudante no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). 

Incentivos do Programa Pé-de-Meia 

Os incentivos são o ponto-chave do programa para incentivar os alunos.

1. Incentivo a matrícula: 200 reais pago em parcela única, pela matrícula registrada no início do ano letivo, pago uma vez ao ano; 
2. Incentivo a frequência: 1.800 dividido em 9 parcelas de 200 reais, para frequência de 80% do total de horas letivas, aferida pela média ou frequência mensal do estudante;
3. Incentivo para o Enem: 200 reais pago em parcela única, pelo participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio, o pagamento depende do certificado de conclusão do ensino médio;
4. Incentivo a conclusão: 1000 reais pago em parcela única, para conclusão do ensino médio com aprovação e participação nas avaliações educacionais, o depósito e seque vai depender do certificado de conclusão do ensino médio.

Em suma, vale ressaltar que os incentivos só serão pagos em conta aberta de forma automática no nome do estudante.

Sobre a colaboração 

A princípio, as redes ofertantes do EM federais, estaduais, distritais e municipais, deverão auxiliar e fornecer as informações necessárias para o desenvolvimento do programa.

Assim, elas são responsáveis por colher e informar ao MEC através do sistema de dados pessoais dos estudantes, para abrir a conta.

Nesse sentido, por meio desses dados o MEC consegue definir o público que será contemplado, bem como se certificar dos comprimentos dos requisitos necessários para o pagamento.

As folhas de pagamento dos incentivos serão pagas através da Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos.

Veja como funciona o processo dos colaboradores:

1. Redes colhem dados dos estudantes;
2. Redes no sistema de gestão informam o MEC os dados dos estudantes;
3. MEC filtra os elegíveis e manda as informações para Caixa Econômica Federal;
4. A Caixa Econômica Federal abre a conta e realiza os pagamentos.

Como funciona a adesão?

Para garantir a contemplação dos estudantes elegíveis no programa, os Estados, Municípios e Instituições Federais deverão assinar o Termo de Compromisso do programa através do Simec.

Veja a sequência da adesão:

1. Acessar o Simec;
2. Fazer o login pelo Gov.br;
3. Selecionar o modo do programa Pé-de-Meia;
4. Ler as informações e clicar em avançar;
5. Clicar em “cadastrar indicado” para definir dois responsáveis pelo envio mensal das informações do aluno ao MEC;
6. Informar, CPF, e-mail, número de telefone, e clicar em avançar;
7. Ler o termo de compromisso e clicar em aderir.

Calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia 

• Com relação ao incentivo a matrícula, o valor será pago entre 26 de março e 7 de abril;
• No incentivo de frequência, o pagamento será feito em oito parcelas até dezembro;
• Incentivo de conclusão, será pago através da poupança estudantil de 24 de fevereiro de 2025 a 3 de março do mesmo ano;
• Já o incentivo para o Enem será pago de 23 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025.

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Conclusão 

O programa Pé-de-Meia parece uma ótima ação do governo, no que diz respeito ao investimento na educação dos jovens brasileiros.

Dessa forma, o principal intuito do programa é evitar o abandono escolar e promover mais acesso ao ensino superior e consequentemente o mercado de trabalho.

Portanto, se você não sabe dessa iniciativa do governo, procure se informar mais sobre o programa e compartilhe com outros estudantes, sem educação não vamos a lugar algum.