Renda Cidadã Goiás: quem tem direito a receber?

O Renda Cidadã Goiás é um programa voltado à oferta de renda mínima e oportunidades às famílias e cidadãos do estado que enfrentam situação de vulnerabilidade.

A ideia é oferecer melhores condições de vida, tendo em vista que mais de 300.000 famílias vivem abaixo da linha da pobreza no estado de Goiás.

Mas, você sabe como o programa funciona e quais os requisitos para participar? Caso a resposta seja negativa, continue sua leitura, pois sanaremos todas as suas dúvidas por meio do conteúdo de hoje!

Renda Cidadã Goiás: conheça o programa!

A situação de pobreza ou extrema pobreza é um problema sério, uma vez que afeta diretamente a qualidade de vida e a conquista de oportunidades das famílias que a enfrentam.

Isso porque, a falta de garantia de renda mínima afeta a possibilidade de alimentação da família, além de impossibilitar acesso aos demais recursos e serviços essenciais para a vida e o desenvolvimento.

Pensando nisso, o Estado de Goiás criou o Renda Cidadã Goiás, um programa que visa garantir a renda mínima a estas famílias.

A ideia é oferecer um auxílio financeiro mensal que funcione como um complemento de renda.

O motivo do auxílio ser financeiro é porque os idealizadores consideram que alimentação não é o único tópico sensível para estas famílias.

Desse modo, o auxílio monetário permite que os beneficiários destinem os valores ao que realmente necessitam naquele momento.

Quais os valores pagos por meio do Renda Cidadã Goiás?

Os valores pagos pelo programa Renda Cidadã Goiás variam de acordo com o público-alvo, visto que existem 3 benefícios pagos por meio do programa, que são:

I. Benefício Básico: R$ 100,00 pagos mensalmente às famílias beneficiárias do programa;

II. Benefício Variável de Educação: R$ 10,00 adicionais por dependente com idade entre 6 e 17 anos, matriculados e com frequência adequada na escola (limitado a até 4 dependentes ou R$ 120,00);

III. Benefício Variável de Saúde: R$ 40,00 pagos mensalmente por família com integrantes com diagnóstico de hemofilia, epilepsia, doença renal crônica, HIV, fibrose cística, anemia falciforme, hipertensão arterial, diabetes, tuberculose ou neoplasia maligna, gestantes e mães que estejam amamentando, até 6 meses após o parto.

Desse modo, os valores pagos pelo Renda Cidadã Goiás podem chegar até R$ 260,00 mensais, a depender dos requisitos que a família atende para cada um dos benefícios.

Requisitos para participar: saiba se você tem direito ao benefício

A esta altura você já sabe quais os valores pagos pelo Renda Cidadã Goiás, o que nos dá uma ideia a respeito do público-alvo.

No entanto, os requisitos que vimos até o momento são apenas para o recebimento de cada um dos 3 benefícios, visto que o programa, de modo geral, possui outros critérios.

Antes de tudo, é importante saber se você faz parte de um dos grupos atendidos pelo programa, que são:

Grupo I: grupo familiar com integrante de idade igual ou superior a 65 anos, ou com doença ou deficiência de caráter permanente, que impeça a realização de atividades remuneradas.

Grupo II: famílias em situação de vulnerabilidade financeira e social.

Além disso, é preciso atender aos demais requisitos. Veja agora se você tem direito:

• Renda: para ter direito ao programa é preciso atender ao limite de renda per capita de até R$ 150,00 ou, renda máxima total de R$ 697,00.
• Residência: comprovar residência por, pelo menos, 3 (três) anos ininterruptos no Estado de Goiás.
• Outros programas: o solicitante não deve participar de outros programas sociais de transferência de renda, sejam estes municipais, estaduais ou federais.
• Integrantes do grupo familiar: os demais integrantes do grupo também não podem ser beneficiários de outro programa social de transferência de renda.
• Laudo Médico: para o recebimento do benefício por saúde é preciso apresentar laudo médico que comprove a condição no ato da inscrição no programa.
• Inscrição e frequência: o programa oferta cursos profissionalizantes aos beneficiários, de modo que os representantes e integrantes devem apresentar atestado de frequência para garantir a manutenção do benefício.
• Reavaliação: famílias do Grupo I devem participar da reavaliação socioeconômica 24 meses após a concessão do benefício, a fim de garantir a continuidade do direito à participação no programa.

Beneficiários do Bolsa Família têm direito a este programa?

Uma dúvida bastante comum dentre os solicitantes do programa Renda Cidadã Goiás é a respeito do direito para beneficiários do Bolsa Família.

Afinal de contas, beneficiários do Bolsa Família podem receber também o Renda Cidadã Goiás? 

E, conforme vimos nos requisitos, é vedada a participação a beneficiários de outros programas de transferência de renda, sejam estes municipais, estaduais ou federais.

Vale dizer que o Bolsa Família é um dos principais programas de transferência de renda do Brasil.

Portanto, se o cidadão já recebe o Bolsa Família, não terá direito ao Renda Cidadã, mesmo que atenda aos demais requisitos.

Neste caso, vale ficar de olho em outros programas federais, que permitem a participação concomitantemente ao Bolsa Família, como o Auxílio-gás, por exemplo.

++Isso pode te interessar: Auxílio-gás: Faça parte dos milhões de brasileiros que conseguiram sem sair de casa.

Veja como solicitar o Renda Cidadã para a sua família

Para participar do Renda Cidadã Goiás o primeiro passo é realizar a inscrição no Cadastro Estadual mantido pelo Governo do Estado de Goiás.

Este cadastro é responsável por identificar as famílias em situação de vulnerabilidade social e financeira e direcioná-las aos benefícios aos quais possuem direito.

Então, procure o setor de atendimento social da sua região, a fim de realizar o cadastramento da sua família.

Assim que o cadastro for processado, o resultado da concessão do benefício será divulgado, o que determinará se a sua família pode receber o Renda Cidadã Goiás.

Em caso positivo, você será informado pelo centro de assistência social da sua região a respeito dos próximos passos.

Saiba mais sobre o programa: Renda Cidadã Goiás – Prefeitura de Goiânia (prefeituradegoiania.org).

E, simples assim, você pode se tornar beneficiário deste importante programa de transferência de renda do Estado de Goiás.

Então, não perca tempo e faça a sua inscrição o quanto antes, a fim de garantir qualidade de vida e oportunidades para a sua família!