Benefício Garantia Safra: veja como funciona e como receber

O Benefício Garantia Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), criada pelo governo federal em 2002. 

Por meio de suas iniciativas, ele visa garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residem em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem ou enchentes. 

Como funciona o programa?

O programa foi criado em 2002 como uma resposta às secas que afetaram diversas regiões do país, causando prejuízos significativos à agricultura familiar. 

Desde então, ele se expandiu e se tornou uma parte fundamental das políticas de segurança alimentar do Brasil. 

O GS funciona como um seguro agrícola, que garante aos agricultores familiares uma renda mínima em caso de perda de safra. 

Os agricultores familiares que desejam participar do Garantia-Safra fazem contribuições anuais proporcionais à sua renda. 

Em contrapartida, o governo federal, os estados e os municípios também fazem suas contribuições, formando um fundo de recursos para o programa. 

Quando ocorre uma seca ou outra calamidade, e as perdas de safra atingem um nível estabelecido, os agricultores que aderiram ao programa recebem um benefício financeiro.

O que é preciso para ter direito ao Benefício Garantia Safra

Para ter direito ao benefício, os agricultores devem atender aos seguintes requisitos:

• Ser agricultor familiar;
• Possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Ativa;
• Possuir renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo;
• Plantar entre 0,6 a 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.

O valor do benefício é calculado com base na perda de produção e na renda familiar do agricultor. 

Em caso de perda de igual ou superior a 50% da produção, o agricultor recebe um benefício de R$850. 

Os valores são atualizados conforme diferentes fatores, portanto, é importante verificar sempre o valor atualizado com o órgão responsável pelo programa.

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O Benefício Garantia Safra é uma ferramenta importante para a agricultura familiar, pois ajuda a proteger os agricultores contra os efeitos das adversidades climáticas. 

Ele tem sido fundamental para a manutenção da segurança alimentar de milhares de famílias no Brasil. 

Por exemplo, em março deste ano, 39 mil agricultores familiares de algumas regiões do Brasil receberam o benefício.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o montante total do recurso foi superior a R$33 milhões. 

Como participar do Programa Garantia Safra

Para participar do Programa Garantia Safra, os agricultores familiares devem se inscrever no programa no período de inscrição, que geralmente ocorre entre os meses de outubro e novembro. 

A inscrição pode ser feita diretamente no escritório do Banco do Brasil ou em uma unidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Para se inscrever, os agricultores devem apresentar os seguintes documentos:

• Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Ativa;
• Comprovante de renda familiar;
• RG e CPF do agricultor;
• Comprovante de residência;
• Comprovante de propriedade da terra ou contrato de arrendamento.

Após a inscrição, os agricultores serão avaliados pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do MAPA. 

Se o agricultor for aprovado, ele receberá um documento de aprovação, que deve ser apresentado ao Banco do Brasil para a contratação do seguro agrícola.

O seguro agrícola é contratado pelo Banco do Brasil e pago pelo governo federal. O valor do seguro é calculado com base na área plantada, no tipo de cultura e na renda familiar do agricultor.

O agricultor deve seguir as regras do programa para ter direito ao benefício. As principais regras são:

• Plantar as culturas elegíveis ao programa;
• Apresentar relatório de produção ao Banco do Brasil;
• Manter a DAP Ativa.

Os agricultores que não cumprirem as regras do programa podem ter o benefício cancelado.

Conclusão

O Benefício Garantia Safra é uma ferramenta importante para garantir apoio às famílias agricultoras em tempos de calamidade. 

Portanto, conheça o benefício e veja se tem direito.