Salário Maternidade Rural: Conheça o benefício

O Salário Maternidade Rural é destinado a trabalhadoras rurais que deram à luz ou adotaram um filho.

No entanto, esse benefício exige alguns requisitos específicos para que possa ser solicitado.

Sendo assim, entenda um pouco sobre como funciona o Salário Maternidade Rural e se você tem direito ao benefício.

O que é o Salário Maternidade Rural?

O Salário Maternidade Rural é um benefício que visa atender mulheres, trabalhadoras rurais que precisam de afastamento de suas funções pelos seguintes motivos:

•  Nascimento de filho(a);
• Aborto não criminoso;
• Adoção;
• Guarda judicial para fins de adoção.

No entanto, o prazo máximo para a solicitação do benefício é de até 5 anos, após uma das possibilidades citadas acima.

Como funciona o Salário Maternidade Rural?

O benefício pago é de um salário mínimo no valor estipulado pelo governo no ano vigente, com tempo de duração entre 4 e 6 meses, dependendo da situação.

Quem pode solicitar o Salário Maternidade Rural?

Como citamos anteriormente, esse benefício é destinado a mulheres que trabalham em área rural.

Sendo assim, essa é a primeira exigência para que você possa solicitar o benefício.

Além disso, poderá solicitar o Salário Maternidade Rural a pessoa que:

• Se afastar da atividade pelos seguintes motivos: Nascimento do filho, aborto não-criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção;
• Solicitar o auxílio até 5 anos depois as datas das possibilidades citadas acima:
• Comprovar carência de no mínimo 10 meses como contribuinte individual facultativo, ou seja, que trabalha por conta própria e segurado especial rural.

O que é necessário para receber o auxílio?

Uma vez que as trabalhadoras rurais preencham os requisitos exigidos ou se enquadrem nas condições especiais, elas deverão comprovar que restam serviços no campo.

Dessa maneira, embora não haja a necessidade de comprovação de recolhimentos do INSS, será necessário que a trabalhadora comprove à Previdência Social que exercem a função de trabalho rural.

Sendo assim, caso esse seu caso, você precisará comprovar pelo menos 10 meses de serviços rurais.

E essa comprovação pode ser feita através da apresentação de alguns documentos. Confira quais são:

• Carteira de trabalho com Registro CLT;
• Contrato de arrendamento ou de parcerias agrícolas;
• Declaração de Imposto de Renda com indicação de atividade rural;
• Documentação emitida pelo sindicato de trabalhadores rurais;
• Histórico escolar com matricula em escola de ambiente rural;
• NFes de depósitos, venda se safra ou compras de insumos para produção;
• Recolhimento da contribuição social sore produtos agrícolas;
• Recolhimento de impostos rurais.

Além disso, você precisará apresentar toda a documentação referente a gestação ou adoção, segundo a sua necessidade.

Dessa maneira, os documentos básicos são:

• Certidão de nascimento (no caso de gestação);
• Documento do acompanhamento pré-natal;
• Guarda de adoção (no caso de adoção).

Como fazer a solicitação do Salário Maternidade Rural?

Então caso você cumpra com todos os critérios exigidos, poderá dar entrada na sua solicitação.

Sendo assim, você poderá fazer sua solicitação do Salário Maternidade Rural em uma agência do INSS ou de maneira online.

No entanto, é importante lembrar que antes de comparecer a uma das agências, o ideal é ligar para o 135 – Central de Atendimento do INSS pra agendar um horário de atendimento.

Mas pelos canais online, o atendimento é bem rápido e prático. E o melhor é que você não precisa sair de casa.

Dessa maneira, basta acessar o App ou Site Meu INSS, fazer seu login e clicar em “Novo Pedido”.

Em seguida, busque por “Salário Maternidade Rural, preencha as informações e anexe os documentos que comprovam sua gestação nascimento ou adoção e sobre o trabalho rural.

Após o envio, será necessário aguardar um tempo para que o INSS analise sua solicitação.

De acordo cm o site do governo, o processamento do pedido leva em média 45 dias corridos.

Conclusão

O Salário Maternidade Rural é um benefício que visa atender mulheres que trabalham nas áreas rurais e que precisam de um afastamento de suas atividades por conta do nascimento do filho ou adoção.

Dessa maneira, para suprir tal necessidade o governo criou o benefício que busca contemplar mulheres que passam por esse momento.

Sendo assim, não deixe de conferir todos os detalhes sobre o benefício e o passo a passo de como solicitar o seu.