Passo a passo para solicitar o Benefício Salário Maternidade Rural

Por Jaque • atualizado há 3 semanas atrás

Entre os Benefícios do Governo oferecido as mulheres, está o Salário Maternidade Rural.

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Esse benefício consiste em um valor destinado a mulheres trabalhadoras rurais que deram à luz ou adotaram uma criança.

Esse valor segue o salário mínimo vigente e é disponibilizado de 4 a 6 parcelas, dependendo do caso.

Quem pode receber o benefício?

Como citamos anteriormente, o benefício do Salário Maternidade Rural atende trabalhadoras de áreas rurais que estão em processo pós parto ou de adoção.

No entanto, a diferença entre o Salário Maternidade Rural e alguns outros benefícios oferecidos, está na obrigatoriedade de contribuição previdenciária.

Sendo assim, mesmo que não a mulher não seja obrigada a contribuir, será necessário que ela comprove no mínimo dez meses de trabalho com atividade rural.

E para que ela consiga comprovar esse vínculo e consiga solicitar seu benefício basta apresentar os seguintes documentos:

Carteira de trabalho com registro CLT;
Contratos de agrícola próprio ou de familiares;
Contratos de parceria agrícola;
Notas fiscais ou demais documentos que comprovem venda ou depósito da safra em cooperativas;
Cópias de notas fiscais de compras ou insumos para atividades agropecuárias;
Cópia de declaração de IR juntamente com as fichas preenchidas de atividade rural;
Cópias de recolhimento da contribuição social sobre o faturamento da produtos agrícolas;
Comprovantes de cadastro e impostos rurais como ITR, DIAT e DIAC;
Cópia de histórico escolar ou comprovante matrícula em rede de escola rural.

E além disso, a trabalhadora também pode usar como comprovante certidões e documentos que comprovem seu trabalho no campo.

Salário Maternidade Rural

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Documentação necessária para solicitar o benefício Salário Maternidade Rural

Para solicitar o benefício, basta acessar o app Meu INSS ou fazer o agendamento para comparecer em uma das agências pelo número 135.

Sendo assim, no momento da solicitação é importante que a trabalhadora rural tenha em mãos toda a documentação que comprove seu trabalho no campo.

Ou seja, os documentos que listamos acima para que a trabalhadora possa solicitar o benefício.

No entanto, além dos documentos de comprovação do trabalho rural, será necessário apresentar também os documentos básicos como:

RG;
CPF;
Carteira de trabalho (caso tenha);
Certidão de nascimento dos filhos;
Certidão de casamento;
Comprovante de atendimento médico pré-natal;
Autodeclaração de trabalhadora rural;
Documentos judiciais referentes a adoção que determinam a guarda da criança ou adolescente.

Passo a passo para solicitar o Salário Maternidade Rural

Então, após estar com toda a documentação necessária em mãos você poderá fazer sua solicitação pelo próprio site ou aplicativo sem sair de casa.

E para te ajudar, criamos um passo a passo para que você consiga fazer agora mesmo a solicitação do benefício.

Faça login pela sua conta Gov.br;
Clique em “Novo Pedido”;
Em seguida busque por “Salário Maternidade” e em seguida clique em “Salário Maternidade Rural”;
Caso necessário, atualize os dados;
Nesse momento será necessário o preenchimento e anexo da documentação exigida;
Caso possua a certidão de nascimento da criança, insira os dados;
Preencha os dados do requerente ao benefício;
Responda o questionário com as informações solicitadas referentes a situação de trabalho e nascimento da criança;
Anexe todos os documentos solicitados para o benefício;
Selecione uma agência do INSS mais próxima;
Após enviar o requerimento você precisará preencher a autodeclaração rural digitalmente.

Salário Maternidade Rural Solicite agora

O que fazer caso o Salário Maternidade Rural seja negado?

Após feita a solicitação, o processamento pode demorar em média 45 dias, mas isso não significa que o benefício será liberado.

Dessa maneira, caso o Salário Maternidade Rural seja negado pelo INSS você poderá fazer um novo pedido.

No entanto, nesses casos é indicado buscar ajuda de um especialista para entender o por que do benefício ter sido negado.

Pois existem vários motivos que podem levar o INSS a negar o benefício, como falta de documentação, inconsistência nas informações, desatualização, entre outros.

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Benefício aprovado, como fazer para receber o valor?

No entanto, no caso do seu benefício Salário Maternidade Rural ter sido aprovado, ele fica disponível em alguns dias para saque.

Sendo assim, é importante que você saiba que a maneira de saque pode variar de acordo com o solicitante.

Ou seja, a maneira de você receber seu benefício vai depender se você está empregada ou não.

Dessa maneira, confira como proceder nos dois casos e entenda em qual você se encaixa:

Salário Maternidade Rural para mulheres empregadas

Neste caso, quem paga o benefício à trabalhadora é o seu empregador e o INSS ressarce o valor depois.

Dessa maneira a forma de saque é mis simples, pois aqui a trabalhadora vai receber seu benefício na mesma conta onde o empregador já deposita seu salário normalmente.

Salário Maternidade Rural para mulheres desempregadas

Já neste caso, a mulher desempregada vai manter a condição de segurada pelo INSS e precisará tanto solicitar o benefício, quanto providenciar o saque.

Dessa maneira, assim que aprovado o benefício, ele fica disponível após a data do recebimento da Carta de Concessão do INSS.

Nesta carta a trabalhadora terá acesso a todas as informações, assim como data da concessão, valor que vai receber, parcelas e local para saque (agência e instituição bancária).

Sendo assim, você poderá acompanhar todo o processo através do “Meu INSS” e ter acesso a todas essas informações.